Espalhar boatos na internet gerando pânico é crime, dizem especialistas

Se você é usuário de qualquer rede social, em especial o WhatsApp, muito provavelmente já recebeu mensagens falsas ou seja: boatos e outros casos mirabolantes que têm corrido a internet. Além do tom alarmista, todas têm uma característica em comum: são mentiras que somente disseminam pânico e são consideradas crime cibernético. Veja algumas:

Fiat Uno roubado com bebê dentro  /  “Trado do perfume usa fragrância para apagar as vítimas  /  Reunião entre facções criminosas agenda ataques a motoristas  /  Ambulante vende água batizada para roubar carros  /  Greve da Polícia Militar do Rio  /  cobrança de anuidade para quem tem carteira de habilitação

Difícil não ter esbarrado com pelo menos um desses boatos nos últimos dias. Antes conhecidas como hoaxes, as informações falsas disseminadas na internet, que têm se intensificado com o aumento da utilização de mídias sociais e aplicativos de celular, já ganharam até nome pomposo: pós-verdades.

Ainda que o boato não tenha como alvo uma pessoa em específico, ele pode ser considerado contravenção penal referente à paz pública caso tenha gerado pânico na população por alertar para um perigo inexistente. E é aí que entram os boatos relacionados à PM por exemplo.

TERMO GENÉRICO PARA VÁRIAS SITUAÇÕES

Thiago Tavares, presidente da SaferNet Brasil, ONG que monitora denúncias de crimes digitais, destaca que o boato é um termo genérico para uma extensa lista de situações, algumas delas criminosas, como cyberbullying, injúria e golpe financeiro. Por isso, ele pode se inserir em qualquer uma das três categorias existentes de crimes: aqueles de ação penal privada, em que apenas a própria vítima pode mover a ação; crimes de ação penal pública condicionados à representação, nos quais o Ministério Público (MP) pode mover processo após receber uma denúncia; e aqueles em que o próprio MP pode iniciar uma ação, quando se entende que o crime tem grande alcance e viola direitos básicos.

“ O boato pode ir desde a simples fofoca, que não gera dano mensurável nem pode ser penalizada, até uma atitude que provoca dano a todo um país ou a morte de pessoas.” diz.

Ele lembra o caso emblemático de uma mulher que foi linchada no Guarujá, em São Paulo, após um boato nas redes sociais afirmando que ela praticava magia negra com crianças, em 2014. três homens foram condenados à prisão por terem participado do linchamento. Ninguém foi processado por compartilhar o boato na internet, mas, de acordo com Tavares, uma ação desse tipo é possível.

“As pessoas que difundiram este boato podem ser processadas por incitação ao homicídio.” explica. Por isso, é muito importante nunca repassar esse tipo de informação.

DENUNCIE

A própria SaferNet Brasil disponibiliza um canal em que pessoas podem relatar de forma anônima crimes digitais, o site denuncie.org.br. Basta o denunciante colar a URL da página com conteúdo falso que a organização analisa e encaminha ao Ministério Público. A plataforma, porém, não serve para boatos espalhados pelo WhatsApp, porque só funciona com a existência de uma URL, o que não é gerado pelo aplicativo — nestes casos, a denúncia deve ser feita na Delegacia de Repressão a Crimes Digitais.

Para o advogado especialista em Direito Digital Leandro Bissoli, mesmo nos casos em que não há crime tipificado por lei, se o boato gerar dano para alguém, cabe reparação, sempre em dinheiro. Algumas vezes, cabe ainda retratação pública.

“A legislação não tem pena diferente para quem criou o boato e para quem compartilhou ou reagiu à postagem. Quem se sentir lesado pode incluir todas essas pessoas no pedido de indenização ou na ação penal, porque todas elas assumiram o risco de disseminar uma mentira. Hoje, o Judiciário já entende assim.” Analisa Bissoli, que vê a difusão de boatos como um problema global.

“As pessoas se relacionam cada vez mais pelo meio digital, no qual elas se conectam quase que exclusivamente a outras que pensam como elas e que estão dispostas a acreditar nas mesmas coisas. Acabam achando que o que elas veem em suas redes é o senso comum, a verdade.”

ATAQUES CRIMINOSOS

Além dos falso boatos que são espalhados, hackers utilizam também as redes sociais para fazer vítimas de ataques cibernéticos, roubando informações através de links compartilhados com falsas notícias, veja algumas:

O anúncio da Cacau  Show  /  O anúncio de liberação  de 2,000 reais  em crédito  /  Vagas de emprego na Coca-cola  /  Vagas de cursos grátis no Senai  /  Vagas de emprego Carrefour   /  Vagas de emprego no Atacadão  /  Vagas de emprego na Melissa  /  Liberação do FGTS.

Além dessas, existe muitos outros por aí, então fique atento.

 

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